Declaração sobre Escravatura Moderna 2023

dss⁺ defende firmemente a conduta da Lei da Escravatura Moderna do Reino Unido de 2015, para abolir todas as formas de escravatura moderna.

O apoio e o respeito da nossa empresa pelos direitos humanos proclamados internacionalmente estão descritos na nossa Política de Direitos Humanos, que se integra e está alinhada com a Lei da Escravatura Moderna. Assim, a nossa política proíbe a utilização de trabalho infantil ou forçado na nossa atividade e qualquer envolvimento com organizações que apoiem práticas laborais proibitivas ou o tráfico de seres humanos. A nossa Política de Direitos Humanos trabalha em conjunto com o nosso Código de Conduta e a nossa Política DEI para fornecer uma estrutura holística para manter o nosso compromisso de acabar com as práticas de trabalho proibidas e o tráfico humano.

O nosso compromisso para com a eliminação da escravatura moderna está alinhado com a nossa atividade orientada por valores, uma vez que procuramos constantemente promover o respeito por todas as pessoas, com uma forte intolerância à violência física, ameaças, castigos corporais, coação mental, abuso verbal, comportamento desrespeitoso, intimidação ou assédio de qualquer tipo.

Além disso, a nossa Política de Direitos Humanos e, portanto, o nosso compromisso de acabar com a escravatura moderna, estende-se não só aos nossos funcionários internos, mas também às organizações com as quais escolhemos trabalhar. A dss⁺ está empenhada em apoiar os seus clientes nos seus esforços para combater a escravatura moderna e o trabalho infantil nas suas operações e cadeias de fornecimento. A dss⁺ fornece uma gama de serviços aos seus clientes, incluindo o desenvolvimento de políticas de escravatura moderna e trabalho infantil, avaliações de risco, estratégias de mitigação e remediação.

Os colaboradores da dss⁺ são fortemente encorajados a apresentar preocupações através da Plataforma de Ética da dss⁺ , para que quaisquer reclamações possam ser analisadas e tratadas. A dss⁺ investiga qualquer potencial violação dos direitos humanos de que tenha conhecimento e procura remediar ou mitigar adequadamente essas violações.

Os compromissos descritos na presente declaração são abrangidos pela governação e pelo âmbito da nossa Política de Direitos Humanos e, por conseguinte, serão submetidos a um processo de revisão regular, com a disponibilização de atualizações baseadas na avaliação contínua dos progressos realizados relativamente ao nosso compromisso de pôr termo à escravatura moderna.

Clique para ver a Política de Direitos Humanos da dss⁺

Na dss⁺ o nosso objetivo é ajudar as organizações a Proteger, Transformar e Sustentar aquilo que lhes interessa: as suas pessoas, os seus ativos, as suas comunidades e a competitividade da sua empresa para as gerações futuras. As pessoas e as comunidades estão, portanto, no centro do nosso trabalho, e é por isso que estamos empenhados em apoiar todos os direitos humanos, tal como definidos pelos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos e pelas Convenções da Organização Internacional do Trabalho.

Esta Política tem como objetivo aumentar a consciencialização e promover os Direitos Humanos, prevenir e mitigar potenciais impactos e violações dos Direitos Humanos e, quando necessário, corrigi-los. Acreditamos que a dss⁺ tem a oportunidade de impactar positivamente a sociedade através de uma conduta empresarial responsável. Com o nosso compromisso, visamos o progresso sustentável, para tornar a nossa empresa e as comunidades em que operamos mais inclusivas e mais resilientes.

Esta Política aplica-se a todos, incluindo a Direção da dss⁺, os nossos funcionários, vendedores e contratantes externos ou terceiros que atuem em nome da dss⁺. Esta Política deve ser lida e considerada em conjunto com o Código de Conduta e outras políticas aplicáveis da empresa.

A nossa política de direitos humanos

O nosso Conselho de Administração e os nossos funcionários estão empenhados em garantir o respeito e a proteção dos direitos humanos. O nosso compromisso está em conformidade com a Carta Internacional dos Direitos e os Tratados Internacionais da ONU, reconhecendo assim a nossa responsabilidade de:

Evitar causar ou contribuir para impactos adversos nos direitos humanos através das nossas próprias atividades e abordar esses impactos quando eles ocorrem.
Prevenir e mitigar ativamente os impactos negativos sobre os direitos humanos que estão diretamente ligados aos nossos serviços através das nossas relações comerciais.
Como uma empresa global, cumpriremos as leis e regulamentos locais em todos os locais onde operamos e cooperaremos com as autoridades relevantes para respeitar e promover os direitos humanos.
Assegurar que as organizações com as quais colaboramos e trabalhamos também respeitam estes princípios de direitos humanos.
Se suspeitarmos que as operações de uma parte interessada estão a violar os direitos humanos, aconselhamos a empresa e determinamos se continuamos a trabalhar com ela. Sempre que possível, nos ofereceremos para ajudar as organizações a remediar quaisquer potenciais violações dos direitos humanos em que possam incorrer involuntariamente através das suas operações. Assim, se for caso disso, procuraremos estabelecer um diálogo inicial com a organização em causa para salientar as nossas preocupações e discutir um potencial plano de ação para resolver os problemas identificados.

Em consonância com o nosso Código de Conduta, e dada a natureza do trabalho que realizamos na dss⁺, sublinhamos a seguinte lista não exaustiva de direitos humanos que promovemos:

Direitos laborais — O direito de todas as pessoas a condições de emprego justas e favoráveis. Reconhecemos que a escravatura moderna é um crime e uma violação dos direitos humanos fundamentais, e estamos empenhados na eliminação de todas as formas de escravatura moderna e no esforço internacional para abolir o trabalho infantil. Defendemos o direito a horários de trabalho razoáveis e o direito a uma remuneração justa, bem como os valores da liberdade de associação e negociação coletiva, reconhecendo o direito dos indivíduos a interagir e a organizar-se entre si para expressar, promover, perseguir e defender coletivamente interesses comuns.
Saúde e segurança — O direito de todas as pessoas a usufruírem de um ambiente de trabalho seguro do ponto de vista físico e psicológico, bem como a promoção do bem-estar e o acesso a cuidados de saúde de apoio às pessoas. Além disso, estamos empenhados na segurança no local de trabalho, garantindo um local de trabalho livre de violência, assédio, intimidação e com uma política de tolerância zero a quaisquer ações diretas ou indiretas que possam pôr em causa este direito. Além disso, asseguramos que os nossos colaboradores têm acesso a mecanismos de reclamação através de canais formais, da Plataforma Ética dss⁺ e de processos que estão disponíveis para todos.
Diversidade, equidade e inclusão — O direito de todas as pessoas a serem respeitadas e valorizadas pelas suas diferenças, com oportunidades e resultados equitativos, num ambiente inclusivo onde todos podem prosperar.
Respeito pelos direitos da comunidade e das comunidades locais, bem como pelo direito à autodeterminação territorial e aos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. Isto inclui o compromisso de apoiar mecanismos de prevenção do suborno e de quaisquer outras formas de corrupção e intimidação para aceder à terra ou aos recursos detidos pelas comunidades locais.
Um ambiente limpo e sustentável – O direito a um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável, bem como a proteção e acesso aos recursos naturais. Estamos firmemente empenhados em preservar o ambiente para todos os seres humanos, através do trabalho que fazemos, bem como através das nossas próprias operações comerciais.
Proteção de dados de funcionários e clientes – reconhecemos e promovemos o direito à privacidade dos dados pessoais.

Nosso Compromisso

A dss⁺está empenhada em defender e integrar esta Política de Direitos Humanos na forma como trabalhamos. Estamos empenhados em respeitar estes valores em todos os países em que nós e os nossos clientes operamos, tendo em consideração as diversidades culturais, sociais e económicas locais, e exigindo que cada um dos nossos stakeholders ajam de acordo com estes compromissos.

A dss⁺ compromete-se a:

Demonstrar e defender ativamente os direitos humanos na forma como trabalhamos. Se um colaborador acreditar que houve uma violação da Política de Direitos Humanos por parte de colegas de trabalho, empreiteiros, clientes ou vendedores, deverá comunicar o fato a qualquer membro da equipe de liderança global, através da Plataforma de Ética da dss⁺, para que seja feita uma análise.
Estabelecer relações com empresas que partilham os mesmos princípios e valores, o que implica:
- Avaliar os potenciais clientes quanto ao seu historial em matéria de direitos humanos, incluindo a existência de uma política de direitos humanos na sua organização, e quaisquer ações que possam ter tomado para defender os direitos humanos nas suas operações.
- Encorajar os nossos clientes a adotarem normas semelhantes e a aplicarem os princípios dos direitos humanos na sua organização.
- Abordar situações e decidir sobre as possíveis opções a tomar, quando um cliente está a incorrer involuntariamente em violações dos direitos humanos através das suas operações.
Implementação e monitorização - Revisões anuais desta política e fornecimento de actualizações relativas à sua implementação, com base numa avaliação contínua dos progressos realizados em relação à nossa política e iniciativas em matéria de direitos humanos.

Esta política deve ser comunicada a todas as partes interessadas internas e externas. Serão desenvolvidas iniciativas de aprendizagem e formação para apoiar os dirigentes, os trabalhadores e os contratantes sobre a forma como demonstramos respeito pelos direitos humanos na nossa forma de trabalhar.